Famílias da Aldeia Imbuhy mais perto de um final feliz

Famílias da Aldeia Imbuhy mais perto de um final feliz

Por iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU) em Niterói, está sendo costurado um acordo para que 38 das 46 famílias despejadas em 2015 da antiga Aldeia Imbuhy, localizada em Jurujuba, recebam um terreno de 6 mil m² na região do Tibau, no bairro vizinho de Piratininga, em uma área contígua às terras do Exército Brasileiro. A DPU-Niterói pediu ao juiz federal William Douglas, que acompanha o caso, para que o Município fosse incluído oficialmente no acordo, a fim de que o processo ande com mais celeridade.

“O que a DPU busca com essa ação é o reassentamento, para garantir que aquelas pessoas que viveram décadas no local e foram retiradas sem nenhum amparo ou garantia de moradia tenham seus direitos mais básicos respeitados”, argumentou o defensor André Luiz Barbosa. 

Após a cessão do espaço, a urbanização do local e as edificações deverão ficar a cargo da Prefeitura de Niterói, em convênio com a Caixa Econômica Federal. Com base na lei municipal 2425/2007, apresentada pelos defensores Maria Alice Cantelmo e André Luiz Barbosa, a Justiça também determinou que o Município passe a conceder aluguel social às famílias que recebem até três salários mínimos, além de uma indenização no valor de dez aluguéis sociais e o pagamento retroativo desses aluguéis desde a data de despejo.

“Vamos esperar a aprovação oficial de cessão da área por parte do Exército. A partir daí, vamos partir para o Município e para a Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilizar a construção das casas e a urbanização do local. Adianto que essa solução não vai ser rápida”, disse o juiz.

O Dr. William Douglas também falou sobre a possibilidade de uma ajuda de custo passar a ser concedida aos antigos moradores da Aldeia Imbuhy.

 “Eu já havia pedido umas quatro ou cinco vezes ao Município para que fosse alinhada essa condição. Já havia falado com o prefeito Rodrigo Neves e com o secretário Vitor Júnior, mas até agora nada foi feito. O encaminhamento agora será feito com base na lei municipal”, detalhou.

Os moradores da Aldeia Imbuhy foram despejados após uma decisão judicial que determinava uma reintegração de posse ao Exército Brasileiro e à União. Ela foi reconhecida como Comunidade Tradicional do Município de Niterói pelo Decreto 12.034/2015. Contudo, no ano passado, a decisão judicial em favor da União anulou o tombamento.

Desde então, nenhuma das famílias recebeu qualquer auxílio. Até 2015, viviam na comunidade – localizada dentro da área militar do Forte do Imbuhy – cerca de 200 pessoas, sendo a maioria famílias de pescadores descendentes de Flora Simas de Carvalho, bordadeira que confeccionou a primeira bandeira republicana do Brasil a pedido do então presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca.

 Procurada, a Prefeitura de Niterói informou que não irá se pronunciar enquanto não for notificada oficialmente da decisão judicial.

Fonte: http://www.ofluminense.com.br