Médico de Família perto de solução

Médico de Família perto de solução

 
O programa Médico de Família em Niterói, finalmente, parece ter encontrado um desfecho para sua reestruturação. Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) determinar o encerramento dos convênios com as associações de moradores que administram o programa, a Procuradoria do Município anunciou que pretende lançar, ainda este mês, o edital de abertura do processo seletivo simplificado para preenchimento das 830 vagas existentes nos 20 convênios dos 39 módulos do programa na cidade.

“O edital do processo seletivo já está pronto, só não podemos divulgá-lo por uma questão de isonomia. Esperamos publicá-lo ainda em julho. A ideia é, até o final de setembro, o município já ter preenchido todas essas vagas”, disse a procuradora do município, Andrea Carla Barbosa, durante audiência realizada nesta quinta-feira (20) na sede da Procuradoria do Trabalho de Niterói, em Icaraí.

No encontro, o procurador do Trabalho Fábio Mobarak determinou que o município apresente, no prazo de vinte dias corridos, todos os detalhes de encerramento dos contratos, como valores de rescisões e dissídios de cada um dos 830 trabalhadores.

Apesar do aparente desfecho, o vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói, Paulo Eduardo Gomes (PSOL), criticou o modelo de contrato que será firmado, defendendo a realização de concurso público.

“O contrato temporário seguirá sendo algo que não vai garantir, de fato, a estrutura adequada para o Médico de Família na cidade. Precisamos que tanto os trabalhadores quanto a população tenham segurança nesse processo, sem que sejam interrompidos os atendimentos”, disse o parlamentar, que também esteve presente na audiência.

Segundo a determinação do TCE-RJ, a Prefeitura de Niterói deve encerrar todos os contratos do programa até o dia 30 de setembro, iniciando-se, portanto, o aviso-prévio dos trabalhadores no início do referido mês. 

Fonte: http://www.ofluminense.com.br